Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:56
As pessoas em periodo eleitoral se transformam
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as consequências.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:40
Rescisão contratual concomitante com aposentadoria.
Levantamento do FGTS.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.
Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:20
Dano material. Pensão vitalícia.
Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:35
Administrativo. Ensino. Universidade Pública. Matrícula concomitante.
Aluno que já cursa graduação na instituição. Novo ingresso através de processo seletivo em outro curso.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:12
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:22
Systax debate incidência concomitante do IPI e ISS em webinar
Pontos como a Lei do IPI e Lei Complementar do ISS, hierarquia das normas e bitributação serão discutidos para melhor entendimento sobre o assunto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:29
Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.
Regime de economia familiar descaracterizado.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:18
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:51
Cobrança concomitante das multas compensatórias previstas nas aludidas cláusulas penais.
Locação. Devolução antecipada do imóvel sem qualquer aviso à locadora. Abusividade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:46
Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que é possível ao concluinte de curso superior.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:42
Confira quando é possível ter duas aposentadorias
Em caso de atividade concomitante, o segurado pode somar as aposentadorias.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05
Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:49
Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio
O desembargador entendeu que somente o periodo em que o aposentado exerceu o cargo de professor
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:27
Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento de valor recebido como pessoa jurídica
O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:09
Segurado tem direito à emissão de CTC mesmo que tenha pendências em período concomitante
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:54
Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:45
PEC estabele proibição geral de prática privada por advogados públicos
Esse exercício concomitante é vedado no âmbito da AGU, mas permitido em alguns estados e municípios
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação declaratória. Importação de equipamento sem similar de fabricação nacional. Isenção do ICMS condicionada à isenção concomitante do imposto de importação.
Trata-se de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária" ajuizada pela ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A. em face do ESTADO DO PARANÁ, com o intuito de ver declarada a não incidência do ICMS sobre operação de importação de um "digitalizador de imagens modelo RM-5 Auto Scanner".